A Prefeitura de Itabuna, por ação da Guarda Civil Municipal da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP), aprendeu 12 motocicletas com descargas adulteradas no final de semana quando deu início à “Operação Barulho Zero”. A vigilância e fiscalização aconteceram de sexta-feira à madrugada de domingo, dia 18.
A ação foi desencadeada em toda cidade visando identificar e apreender motos com escapamentos irregulares, que geram ruídos excessivos e perturbam o sossego público, em parceria com a Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN). As operações se deram nos bairros Santo Antônio, São Lourenço, Santa Inês, Califórnia e Fátima e na Avenida Juracy Magalhães.
De acordo com o subcomandante da GCM, Inspetor Valdir Francisco dos Santos, os veículos apreendidos ficaram sob custódia até esta segunda-feira, dia 19, quando os proprietários ou condutores compareceram à Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP) para assinar termo de advertência.
“Neste primeiro momento, a “Operação Barulho Zero” desenvolve ações educativas. Em caso de reincidência, vamos apertar a fiscalização e aplicar a multa relativa à infração cometida”, explicou. Ele acrescentou que a GCM utilizou um efetivo de 12 homens com o suporte de três viaturas padronizadas
“A ‘Operação Barulho Zero’ tem o amparo legal no artigo 12, V, da Lei Municipal n•1.710 de 25/09/95, que prevê retenção e condução pela Guarda Civil Municipal; artigo 230, do Código de Trânsito Brasileiro, com a previsão de multa e retenção pela Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN), e o artigo 54, da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/1998), que coíbe crime de poluição sonora e o artigo 42, da Lei das Contravenções Penais, que pune a perturbação do sossego”, acrescentou.
O comandante da GCM, Inácio Pereira, afirmou que a partir das apreensões está sendo alimentado um Banco de Dados para que haja eficácia nas ações para coibir o uso de motocicletas com descargas adulteradas.
“Há um mês, o secretário Humberto Mattos, titular da SESOP, fez uma advertência nas redes sociais quanto ao esse abuso e perturbação do sossego”, recordou. “Por isso, a determinação da Prefeitura na gestão do prefeito Augusto Castro é que a Operação Barulho Zero” aconteça, principalmente, nos finais de semana quando parece que o abuso é ainda maior”, finalizou.
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