A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, notificou a empresa Ribeiro Silva Construções e Serviços Ltda para o início imediato das obras no Instituto Municipal Eusínio Lavigne (IME). A ordem de serviço, datada de 7 de abril, determinava o início das intervenções, mas até o momento a empresa não havia iniciado os trabalhos.
Diante da ausência de execução, a administração municipal publicou notificação oficial no Diário Oficial desta quinta-feira (2), exigindo o cumprimento imediato do contrato n° 126/2023. A obra integra um pacote de melhorias estruturais da rede municipal.
A empresa, contratada por meio da licitação n° 1371/2023 na modalidade RDC Eletrônico, já havia sido acionada anteriormente pela Prefeitura. Além do IME, as ordens de serviço abrangem outros equipamentos públicos, como o Centro Pop, a Biblioteca General Osório e o prédio anexo das secretarias.
A gestão municipal reafirma seu compromisso com a população e segue cobrando o cumprimento dos prazos estabelecidos em contrato. Em caso de novo descumprimento, a empresa poderá sofrer as sanções previstas na Cláusula 15° do instrumento contratual vigente.
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